As empresa que mantiverem uma estrutura adequada para a realização de atividades físicas ou mesmo que apresentarem profissionais capacitados para a área esportiva poderão ser beneficiadas com abatimento de impostos, como o IR (Imposto de Renda), por exemplo.
De autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR), o projeto 2136/11 está atualmente na Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá beneficiar as empresas por meio da redução da cobrança de IR.
Conforme publicado pela Agência Câmara, o desconto sobre o valor total do imposto será de 1% para empresas de médio e grande porte e de 3% para as micro e pequenas empresas.
Regras claras
Contudo, vale lembrar que nem todos poderão receber tal benefício, sendo que ele é válido apenas para as empresas que contratarem profissionais de educação física ou nutricionistas.
Para receber o abatimento, prevê o projeto, as empresas terão de comprovar, mediante declaração por escrito dos profissionais da educação física e de nutrição, que pelo menos 50% dos seus funcionários estão efetivamente gozando dos benefícios oferecidos.
Em outras palavras, isso significa que os colaboradores que realizarem atividades físicas utilizando a estrutura disponibilizada pela empresa ou uma estrutura de academia terceirizada, às expensas da empresas, deverão obrigatoriamente ser acompanhados por um profissional de educação física e um nutricionista.
Custo benefício
Outra questão mencionada pelo deputado em seu projeto diz respeito ao custo benefício das medidas para o governo, afinal, para ele, o desconto no IR favorecerá o governo federal, já que proporcionará a redução de custos com a saúde, os afastamentos e pensões dos trabalhadores.
“A prática esportiva e a alimentação correta proporcionarão uma significativa redução nos problemas causados pelo esforço repetitivo, pela baixa imunidade e muitos outros problemas de saúde, que costumam engrossar as filas do SUS (Sistema Único de Saúde) e do INSS”, afirma.
Tramitação
A proposta será analisada ainda pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Constituição e Justiça e de Cidadania e Finanças e Tributação.
Muito bom este projeto apresentado pelo deputado, onde irá unir três coisas:o reconhecimento dos profissionais da Educação Física, para as empresas o abatimento de impostos e para os funcionários a melhora na qualidade de vida.
ResponderExcluirEspero que este projeto deja aprovado, pois será valido para todos, onde irá abrir mais vagas para nós profissionais da área da saúde.
Joice Cristine Korndörfer
Eu concordo! Temos que apoiar estes projetos para que sejam aprovados e postos em prática!
ResponderExcluirVisando a promoção da saúde e a valorização do profissional de educação física, todos saem ganhando se este projeto for aprovado, pois hoje se sabe que com uma boa alimentação e com incorporação da pratica do exercício físico com acompanhamento profissional reduz e ate anulam problemas de saúde. Assim sendo, o governo perde em arrecadação, mas ganha com redução de custos com SUS, seguro saúde. Alem da inserção do profissional de educação física em novos mercados, nos quais antes não tinham oportunidades.
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